2110/19LOJA FRANCA - DUTY FREE
LOJA FRANCA - DUTY FREE
O Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca permite o estabelecimento localizado em porto ou aeroporto, comercializar mercadorias nacionais ou estrangeiras, a passageiro em viagem internacional, contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira.
O passageiro chegando do exterior, poderá adquirir mercadorias na loja franca ou Duty Free, como é conhecido,...
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0605/16CERCIBIS E IOB AUDITOR ELETRÔNICO SPED
CERCIBIS E IOB AUDITOR ELETRÔNICO SPED
A Cercibis sempre pensando em melhorar os seus processos e de seus
clientes, adquiriu uma nova ferramenta desenvolvida pela conceituada
empresa do seguimento de consultoria tributária IOB.
Trata-se da ferramenta IOB Auditor Eletrônico SPED, que se mostrou muito
satisfatória nos testes que realizamos.
Funcionalidade da ferramenta: submetemos...
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0302/16PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE JANEIRO DO ESOCIAL TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (5)
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE JANEIRO DO ESOCIAL TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (5)
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa.
Os empregadores devem ficar atentos porque os recolhimentos previdenciários, trabalhistas e tributários – incluindo o do FGTS – referentes ao mês de janeiro já devem levar em conta o valor do novo salário mínimo, de R$ 880,00, instituído em 1° de janeiro de 2016.
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0401/16OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2016
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2016
(Portal do Simples Nacional de 30/12/2015) Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006.
1 - EMPRESAS EM ATIVIDADE
Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita em janeiro/2016, até o último dia útil (29/01/2016).
A opção, se deferida (aceita), retroagirá a 01/01/2016. Recomenda-se que a opção seja solicitada no início de janeiro, a fim de que o contribuinte tenha tempo suficiente para regularizar eventuais pendências apresentadas.
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2611/14ICMS-NACIONAL: BLOCO K. CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE
Por meio do Ajuste SINIEF nº 17/2014 - DOU de 23.10.2014 o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), alterou o Ajuste SINIEF nº 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), prorrogando, de 01.01.2015 para 01.01.2016, o prazo de início da obrigatoriedade de entrega das informações correspondentes ao livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K), através da EFD.
Fonte: ICMS-Consultoria
ICMS-NACIONAL: BLOCO K. CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE
Por meio do Ajuste SINIEF nº 17/2014 - DOU de 23.10.2014 o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), alterou o Ajuste SINIEF nº 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), prorrogando, de 01.01.2015 para 01.01.2016, o prazo de início da obrigatoriedade de entrega das informações correspondentes ao livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K), através da EFD.
Fonte: ICMS-Consultoria
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